O Inmetro é responsável por analisar se os produtos estão de acordo com normas e se possuem qualidade.
Caso tudo esteja de acordo, o produto recebe um selo.
Os capacetes também são testados e se eles foram aprovados no testes, eles recebem um selo atestando que são de boa qualidade.
Segundo a resolução 453 do CONTRAN, a utilização do capacete é obrigatória e a peça de proteção precisa ter o selo de aprovação do Inmetro.
O descumprimento dessa medida resultará em multas e punições previstas no CTB.
Existem outras recomendações sobre o uso do capacete. A utilização é obrigatória e ajuda a salvar vidas.
A peça precisa estar bem presa na cabeça, com a tira passada por baixo do queijo. Assim o capacete não vai se soltar no caso de alguma queda.
A viseira precisa estar abaixada durante o deslocamento da moto. Quando a moto estiver parada, é permitido levantar a peça, mas depois é preciso abaixar.
A viseira é uma peça obrigatória. Caso o capacete não tenha, é preciso utilizar óculos de proteção.
Tanto óculos como a viseira não podem ter películas.